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Renata Rocha

São Paulo (SP)

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Renata Rocha

Comentário · há 7 anos

A citação por edital no novo CPC

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos

Agradeço pelos esclarecimentos. Parabéns pelo trabalho.

Renata Rocha

Comentário · há 8 anos

Os meios de defesa do executado na execução fiscal

Thamiris Bastos · há 11 anos

Excelente artigo. Agradeço por publicar. Sucesso!

Renata Rocha

Comentário · há 8 anos

CDC e a repetição do indébito, má fé, danos e outras penas

José Otílio Raphaelli Garcez · há 12 anos

Agradeço pelo artigo, salvou a minha réplica. Sucesso!

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Recomendações

(4)

Saulo Dias Goes

Artigo · há 13 anos

A prescrição intercorrente nas execuções fiscais sob a ótica da recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diante da Súmula 314

É fato sabido e ato reiterado praticado por parte da fazenda pública em geral a inércia durante o trâmite processual nas execuções fiscais tendo em vista a não localização de bens do devedor...

Rafael Machado

Artigo · há 10 anos

Sucumbência e danos morais: existe conflito entre a Súmula 326 do STJ e o art. 292, V do novo CPC?

Com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) em 18 de março de 2016, data esta estipulada pelo STJ em decisão administrativa sobre o tema e, parece, aceita nacionalmente (1) e o...

Thamiris Bastos

Artigo · há 11 anos

Os meios de defesa do executado na execução fiscal

Sumário : 1 Introdução; 2 Noções sobre execução fiscal, 3 Os embargos do devedor; 3.1 Matéria jurídica e prazo; 3.2 A legitimidade nos embargos do devedor; 3.3 Matéria objeto de defesa, 3.4 Efeito...

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